Última Atualização: 6 de setembro de 2025

A Paróquia [Nome da Paróquia] está comprometida em proteger a sua privacidade e em garantir a segurança de seus dados pessoais. Esta política de privacidade e os termos de uso foram elaborados em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) e aplicam-se a todos os dados coletados durante o processo de inscrição na catequese.

1. Finalidade da Coleta de Dados

Os dados pessoais coletados neste formulário têm a única e exclusiva finalidade de realizar a **inscrição, gestão e acompanhamento** das atividades catequéticas na Paróquia [Nome da Paróquia]. Os dados são essenciais para:

• Identificação e contato com o catequizando e seus responsáveis.
• Verificação da idade e dos sacramentos já recebidos (Batismo e Primeira Eucaristia) para direcionamento à catequese adequada (Primeira Eucaristia ou Crisma).
• Registro interno da paróquia para histórico dos sacramentos.
• Comunicação sobre horários, eventos e outras informações relevantes da catequese.

2. Dados Coletados

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a finalidade acima descrita, incluindo, mas não se limitando a:

• Nome completo, data de nascimento e sexo.
• Dados de contato (endereço, telefone, e-mail).
• Filiação (Nome do Pai e da Mãe).
• Documentos para comprovação de sacramentos (Certidão de Batismo, Certidão de Primeira Eucaristia).

O CPF é coletado para maiores de 18 anos com o objetivo de identificação única e para evitar duplicidade ou fraudes nas inscrições. Para menores de idade, a coleta do CPF não é obrigatória.

3. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais **não serão compartilhados, vendidos, alugados ou transferidos a terceiros** para fins comerciais ou não. O acesso aos dados é restrito apenas à equipe da secretaria paroquial e aos catequistas responsáveis, estritamente para o cumprimento das finalidades da catequese.

4. Retenção e Descarte dos Dados

Os dados serão armazenados de forma segura pelo período necessário para a conclusão da catequese e para o registro histórico dos sacramentos. Após o cumprimento da finalidade, os dados não mais necessários serão descartados de forma segura.

5. Direitos do Titular dos Dados

Você, como titular dos dados, tem o direito de solicitar, a qualquer momento e mediante contato com a secretaria da paróquia:

• A confirmação da existência de tratamento de seus dados.
• O acesso aos seus dados.
• A correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• A exclusão dos dados pessoais (salvo quando a lei ou a regulamentação paroquial exigir a sua manutenção).

Ao marcar a caixa de seleção e enviar o formulário, você declara ter lido, compreendido e concordado com os termos desta política de privacidade. A Paróquia [Nome da Paróquia] se reserva o direito de fazer alterações nesta política a qualquer momento, sendo a versão atual sempre a que estará disponível no formulário de inscrição.